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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:05

Paciente que perdeu a visão após esperar dois anos por cirurgia deve ser indenizado

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:30

DF é condenado por erro médico que resultou em perda de visão

A autora receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos estéticos.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:03

Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50

A Taxonomia da Geração de Direitos

impróprio para definir adequadamente esta evolução dos direitos fundamentais. A teoria dimensional não
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

É necessário conhecer a teoria de Ronald Dworkin para entender a estrutura do ordenamento jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

direito social ao transporte encontra obstáculos robustos, sobretudo no que atina à teoria da reserva
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Pena de morte

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

desdobra em referências que crescem e se diversificam com a ajuda da historiografia acadêmica. A teoria do
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:57

Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda

Valor a ser restituído soma R$ 283 mil
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:00

Mulher que perdeu visão após cirurgia receberá indenização

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:28

Advogado pagará indenização para cliente no valor de R$ 10 mil por adotar estratégia errada

O erro da estratégia jurídica levou à prescrição do direito que estava sendo buscado, deixando o reclamante sem receber verbas rescisórias
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54

Precedentes Judiciais brasileiros

argumentativamente guiada”. A teoria da “única resposta certa”[1] não resolve, por exemplo, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

Liberalismo político e a democracia do século XXI

ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

que surge o estudo da denominada teoria da desconsideração da personalidade jurídica do executado
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.

responsável pelo recebimento de correspondência endereçada a seu empregador - Aplicação da teoria da
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 6121

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

A autora receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos estéticos.

Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.

impróprio para definir adequadamente esta evolução dos direitos fundamentais. A teoria dimensional não

É necessário conhecer a teoria de Ronald Dworkin para entender a estrutura do ordenamento jurídico

direito social ao transporte encontra obstáculos robustos, sobretudo no que atina à teoria da reserva

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito

desdobra em referências que crescem e se diversificam com a ajuda da historiografia acadêmica. A teoria do

Valor a ser restituído soma R$ 283 mil

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia

O erro da estratégia jurídica levou à prescrição do direito que estava sendo buscado, deixando o reclamante sem receber verbas rescisórias

argumentativamente guiada”. A teoria da “única resposta certa”[1] não resolve, por exemplo, o

ordem lexical. Tal como ocorrera com sua teoria da justiça, também seu Liberalismo Político fora

que surge o estudo da denominada teoria da desconsideração da personalidade jurídica do executado

responsável pelo recebimento de correspondência endereçada a seu empregador - Aplicação da teoria da

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do

em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal

co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed

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